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Jogos de Apostas serão Fiscalizados com Mais Rigor
A AGCOM (Autoridade de Mídia e Comunicações) da Itália confirmou a implementação da “verificação obrigatória de idade para garantir a maioridade do público italiano”. Na semana passada, o órgão informou à mídia sobre a estrutura técnica para impor medidas que asseguram a verificação da idade de quem consome conteúdo adulto, incluindo jogos de apostas caça explosiva.
Ferramenta do Governo da Itália para Acessar Jogos de Apostas com Segurança
As novas medidas anunciadas pela AGCOM exigirão que a mídia italiana implemente uma verificação de idade antes que os usuários possam acessar conteúdos relacionados a jogos de apostas, pornografia e outras mídias sociais voltadas ao público adulto. online casino auf rechnung
Essa decisão dá continuidade a uma proposta anterior da AGCOM, que já havia sugerido a implementação de controles de verificação de idade como parte das treze normas introduzidas pelo Decreto Caivano — um projeto de lei voltado à segurança e proteção online na Itália big win ice casino.
Objetivo da AGCOM
A AGCOM propôs ao governo que “a medida impõe mecanismos de verificação de idade mais rigorosos para proteger os menores de idade de conteúdos prejudiciais ao seu desenvolvimento físico, mental ou moral, exigindo salvaguardas rigorosas em todos os serviços da sociedade da informação.”
A estrutura exige que a mídia utilize o Sistema Público de Identidade Digital (SPID) para verificar a idade dos cidadãos e residentes italianos que acessam conteúdo adulto.
Serviços que exijam verificação de idade
O SPID, ou outra forma equivalente de identidade digital, será exigido para acessar determinados serviços, incluindo:
- Sites pornográficos
- Plataformas de jogos e apostas
- “Redes sociais sem restrições”
Comissão Europeia Avalia Conformidade das Medidas de Verificação
Os controles de idade utilizarão um modelo de “duplo anonimato” para garantir a privacidade dos usuários. ted bingo Com isso, os proprietários de mídia não manterão dados sobre a verificação de idade, tornando impossível rastrear essas verificações em suas redes e inventário .
A AGCOM já informou a Comissão Europeia (CE) acerca de suas novas medidas técnicas. Assim, o órgão irá analisar a conformidade com as regras da União Europeia sobre proteção de dados e privacidade dos usuários.
A AGCOM lançará um “cronograma técnico” para monitorar os desenvolvimentos nos sistemas de verificação de idade, garantindo assim sua adaptação contínua às mudanças tecnológicas e regulatórias.
Uma vez autorizada pela CE, a AGCOM iniciará um programa piloto para testar suas novas verificações de idade com o apoio de:
- Grupos comerciais
- Associações de consumidores
- Plataformas de compartilhamento de vídeos
Dessa forma, o governo irá implementar as novas medidas de controle de idade nas licenças de jogos de apostas online, como parte do Decreto de Reorganização dos Jogos de Apostas na Itália.
Conclusão
Essas iniciativas visam promover a segurança e proteção de usuários, especialmente menores, no ambiente online. O que você acha das novas medidas de verificação de idade propostas pela AGCOM?
